Caratinga decreta situação de emergência em saúde pública por alta de casos de SRAG
17/04/2026
(Foto: Reprodução) Caratinga decreta situação de emergência em saúde pública por alta de casos de SRAG
Breno Esaki/Agência Saúde DF
A Prefeitura de Caratinga decretou situação de emergência em saúde pública para enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto nº 118 foi publicado nessa quarta-feira (15) e tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado caso persistam as razões que motivaram a medida.
De acordo com o documento, a decisão foi tomada diante do crescimento contínuo e expressivo da demanda por atendimentos de pacientes com síndromes respiratórias agudas graves no município. Os quadros são caracterizados por falta de ar, febre persistente, hipóxia e rápida evolução clínica, o que tem provocado aumento significativo nas solicitações de internação hospitalar.
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O decreto aponta ainda que esse cenário tem causado sobrecarga nos serviços de urgência e emergência, especialmente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), com superlotação, prolongamento do tempo de permanência de pacientes em observação e dificuldades na regulação e no acesso a leitos hospitalares, principalmente de média e alta complexidade.
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Entre as medidas previstas no decreto estão:
Reorganização das ações e dos serviços da rede municipal de saúde
Dispensa de licitação para aquisição de insumos, materiais e contratação de serviços necessários ao enfrentamento da emergência
Contratação temporária de profissionais para atender à demanda excepcional
Possibilidade de aditivos em contratos e convênios administrativos
Remanejamento ou exercício provisório de servidores da Secretaria Municipal de Saúde
Tramitação em regime de urgência e prioridade dos processos relacionados à emergência
Segundo o texto, as ações de enfrentamento da emergência serão articuladas pela Secretaria Municipal de Saúde, que ficará responsável por definir diretrizes gerais e poderá editar normas complementares para viabilizar as medidas adotadas.
O decreto também leva em consideração a Portaria GM/MS nº 10.484, de 27 de março, que institui, de forma excepcional e temporária, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave em hospitais que integram a rede de Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS).
A prefeitura destaca que a medida busca evitar o risco iminente de desassistência à população, diante do potencial agravamento dos quadros clínicos e do aumento dos índices de morbidade e mortalidade associados às síndromes respiratórias graves.
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