Faltam 10 dias para solicitar indenização de R$ 35 mil pelo Programa Indenizatório Definitivo
05/08/2026
(Foto: Reprodução) Lama da barragem da Samarco percorreu o Rio Doce até a foz, em regência
Reprodução/TV Gazeta
Faltam 10 dias para o encerramento do prazo de ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID), uma das iniciativas previstas no Novo Acordo do Rio Doce para indenização de pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. O prazo termina na próxima sexta-feira, 15 de agosto.
Pessoas físicas e jurídicas elegíveis podem solicitar a indenização por meio da Defensoria Pública ou de um advogado particular com procuração válida.
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Segundo a Samarco, o programa exige documentação simplificada e, nos casos em que os critérios são atendidos, o tempo médio entre o pedido e o pagamento é de aproximadamente 20 dias, considerando todas as etapas do processo, incluindo a homologação judicial.
Desde a reabertura da plataforma, em 18 de maio deste ano, foram registrados 13,9 mil novos requerimentos. No mesmo período, mais de 10,4 mil acordos foram firmados e cerca de 8,9 mil pagamentos realizados.
Até 30 de julho, o programa já havia indenizado mais de 315 mil pessoas, com um total de R$ 11,6 bilhões pagos.
Quem pode solicitar
MG1 tira-dúvidas sobre o PID da Samarco
Podem ingressar no PID pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não solicitaram indenização pelo programa, além de requerentes que tiveram pedidos encerrados por procuração inválida.
Também poderão concluir o processo pessoas que perderam o prazo para corrigir documentos de identificação ou comprovante de endereço. Nesses casos, o requerimento pode ser regularizado até 14 de agosto.
PID: entenda quem tem direito à indenização de R$ 35 mil pelo acordo da Samarco
Entre os critérios de elegibilidade, é necessário ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem de Fundão e atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021; possuir ação judicial ajuizada até 26 de outubro de 2021, desde que não trate exclusivamente de dano água; ou ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, sem acordo anteriormente celebrado.
Mutirão em Governador Valadares
Para orientar a população na reta final do prazo, a Samarco realiza mutirões tira-dúvidas em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Em Governador Valadares, os atendimentos presenciais serão realizados nos dias 6 e 13 de agosto, das 10h às 16h, no Mercado Municipal. No local, os interessados poderão esclarecer dúvidas sobre os critérios de elegibilidade, a documentação necessária e as etapas para solicitar a indenização.
A Samarco também disponibiliza atendimento pelo telefone 0800 033 8485, gratuito, de segunda a sábado, das 8h às 20h, para esclarecimento de dúvidas sobre o PID e outras iniciativas de reparação.
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